Especialistas discutem o desastre de Mariana e a segurança de barragens no Brasil | AquaFluxus | Consultoria Ambiental em Recursos Hídricos

postado 18 de dezembro de 2015

em Meio Ambiente, Políticas públicas, Qualidade da Água, Recursos Hídricos

Na semana passada, participei de um debate sobre segurança de barragens. O evento, realizado no Clube de Engenharia, no centro do rio, foi motivado pela repercussão do desastre de Mariana. Especialistas da área discutiram diversas questões interessantes ligadas ao tema. Diante de tanta polêmica, decidi apresentar algumas delas no post de hoje.

Acidentes em Barragens de Rejeitos no Brasil, metodologia de construção e riscos associados

Os engenheiros Flávio Miguez, do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) e da Academia Nacional de Engenharia (ANE), Carlos Henrique Medeiros, da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Eng. Geotécnica (ABMS) e do CBDB, e Joaquim Pimenta, do CBDB e do ABMS, apresentaram casos de acidentes de barragens no Brasil e no Mundo e participaram ativamente do debate sobre técnicas de construção e os riscos associados a obras de barragem.

Saber que o caso da barragem da Samarco está LONGE de ser o único exemplo de rupturas que temos no país é assustador. Não é o único e pelos dados e estatísticas apresentados não será o último. Temos um histórico de desastres de diferentes tipos de barragens e grande quantidade delas no país (em Minas Gerais são cerca de 330 só de rejeitos), o que merece uma reflexão sobre a segurança das nossas barragens.

O tema mais discutido foi o risco associados a obras de barragens. Vários engenheiros presentes propuseram metodologias diferentes e apresentaram exemplos de países que proibiram alguns métodos de construção e a adoção de outros fatores de segurança. Risco é um assunto recorrente aqui no blog. Alguns textos estão disponíveis aqui:

Aspectos técnicos e ambientais

Marilene Ramos, presidente do IBAMA, teme que haja um retrocesso nos processos das auditorias, que hoje são feitas por empresas independentes, e que, se a responsabilidade da realização for passada para o Governo, retardará, e muito, o processo.

Falou também sobre a composição da lama de Mariana, que corresponde a rejeitos de ferro. Se fossem rejeitos de outros minerais, com presença de metais pesados e componentes tóxicos, a tragédia poderia ser muito pior, com consequências mais graves e duradouras.

“Minha expectativa é que um desastre como esse acabe nos levando a um patamar melhor de segurança, de desenvolvimento e tecnologia… pode ser que outras empresas que estão em situação similar (a Samarco antes do evento), que tenham suas barragens de rejeitos e que tão em risco, pode ser que isso induza uma mudança tecnológica e que nós tenhamos uma solução que seja não só do ponto de vista da segurança melhor, mas também ambientalmente melhor”.

Responsabilidades e Legislação

O advogado Sérgio Jacques de Morais abordou assuntos relacionados a responsabilidades e a legislação. Questionado sobre a responsabilidade do episódio e sobre o decreto de lei do governo federal que enquadra o caso da ruptura de barragem como desastre natural, Sérgio falou:

“esse decreto foi especificamente baixado não para definir um risco. Foi para permitir que as pessoas atingidas tivessem acesso ao seu Fundo de Garantia antes dos termos normais para isso. Portanto, ele não altera nada em relação as definições de segurança, as condições legais e jurídicas das responsabilidades.

“Se apurado que isso ocorreu (negligencia), há que se ir um pouco além da responsabilidade da empresa e eventualmente verificar se alguns dos seus representantes ou contratados também negligenciaram ou não algumas das suas funções, aí haveria uma outra responsabilidade. Mas isso não é para agora”.

O engenheiro Francis Bogossian encerrou o encontro reforçando um assunto que já tratamos algumas vezes nesse blog, a necessidade de manutenção de obras de engenharia.

“com frequência cada vez maior o Brasil tem assistido vários rompimentos de barragens. Estes acidentes poderiam ser evitados com manutenção permanente… Obras de engenharia precisam de manutenção permanente, não apenas para manter a vida útil de uma construção, mas principalmente para preservar a segurança. Esta é uma verdade incontestável: não há no Brasil uma consciência de manutenção. Precisamos de uma lei de responsabilidade administrativa…”.

Vale a reflexão!

Em outro textos desse blog já abordamos assuntos relacionados à segurança de barragens, seguem alguns interessantes: